Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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MP na Mídia
03.05.13 15h16
Polícia registra 27 homicídios em abril
03.05.13 15h12
Prefeitura faz proposta ao MP
02.05.13 07h07
Fórum cobra batalhão de policiamento em escolas
02.05.13 07h01
Investigação criminal do MP polemiza pauta
02.05.13 06h57
MP investiga fechamento do Caps-AD

Mais MP
TV GLOBO
PEC Para Restringir MP Gera Manifestações em Brasília


PEC Para Restringir MP Gera Manifestações em Brasília
Projeto Promotoras Legais Populares
Campanha contra a PEC 37 - parte 1
Campanha contra a PEC 37 - parte 2
Ocupação em área verde
A PROMOTORia de Defesa da Ordem Urbanística esta atacando um caso grave que preocupa moradores de vários bairros de Cuiabá, são as ocupações por particulares de áreas verdes. Em alguns casos a justiça até já determinou a demolição de imóveis construídos irregularmente, quem mora nos bairros e vê locais públicos sendo invadidos e usados para fins particulares pede providências.
PGJ fala sobre 'PEC 37'
O Ministério Público Estadual esta investigando as atividades da Telexfree em Mato Grosso no estado pelo menos 50 mil pessoas aderiram o programa. Para falar sobre entre e outros assuntos esta ao vivo no Jornal do Meio Dia o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso Paulo Prado
Posse do novo Procurador-Geral de Justiça
procurador Paulo Prado está de volta ao comando do Ministério Público Estadual. A posse foi na sexta-feira e hoje, no primeiro útil de trabalho, Paulo Prado é o convidado ao vivo no estúdio do Bom Dia Mato Grosso. Na oportunidade, o procurador falou de uma das prioridades de sua gestão, que é a luta contra a aprovação de uma proposta de emenda constitucional, que limitaria o poder de investigação dos promotores
Aterro Sanitário
Estado e município buscam alternativas para o lixo produzido na grande Cuiabá, o aterro sanitário da capital não tem mais capacidade para receber resíduos e desde então as soluções tem sido paleativas
Lixão a céu aberto
Lixão a céu aberto, falta de coleta seletiva e de tratamento dos resíduos. Mais uma vez a Prefeitura de Várzea Grande é cobrada pelo Ministério Público para cumprir um compromisso firmado há quatro anos.
Sistema Prisional do Estado
Foi reinaugurado ontem na capital uma unidade para abrigar reeducandos do regime semi aberto. O espaço será suficiente, mais já é um avanço no Sistema Prisional do Estado.
Risco e Precariedade na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães
Risco e precariedade na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães. A Justiça determinou que o Estado reforme o prédio e programe a construção de uma nova unidade em outro local, longe de casas e comércios.
Desmatamento em Mato Grosso
Nos últimos anos, Mato Grosso consegiu uma redução significativa no desmatamento ilegal, mesmo assim o Estado continua liderando o ranking dos maiores desmatadores da Amazônial. Uma nova situação em torno da fiscalização no transporte da madeira pode trazer mais problemas para o Estado.
Criação de Novas Promotorias
Ministério Público do Estado ganha um reforço com a criação de 9 promotoria de justiça nas áreas civeis e criminais em Cuiabá e Várzea Grande. As promotorias foram aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça no ano passado
Entrega da premiação do Projeto Livro Porta de entrada da Cidadania
Projeto Caminho do Saber
PEC 37
Uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados que está causando polêmica entre instituições policiais e representantes da Justiça e Ministério Público.Afinal de quem o direito e o dever de realizar investigações criminais?
Campanha: Conte até dez. Paz. Essa é a atitude
Conte até dez. Este é o nome da campanha pela paz que busca sensibilizar a população sobre o índice elevado de homicídios cometidos por impulso e motivos fúteis. Alunos da escola Cesário Neto foram escolhidos para assistir o lançamento da campanha.
MPE obriga municípios construir aterros sanitários
O Ministério Público de Mato Grosso abriu uma ação civil pública com pedido de liminar, pra que os municípios de Barra do Bugres, Porto Estrela, Denise e Nova Olímpia, construam aterro sanitários pra dar destino correto ao lixo. Os chamados "lixões" trazem riscos tanto pra saúde humana, quanto para o meio ambiente.
Domingo tem concurso do MPE
Mais de 30 mil pessoas se inscreveram para o concurso do Ministério Público Estadual. São 64 vagas e as provas estão marcadas para este domingo, 1º dia de Horário de Verão
Projeto Mato Grosso Sem Fumaça
Com objetivo de conscientizar a população dos problemas ocasionados pelo cigarro e queimadas a UFMT juntamente com o Ministério Público desenvolveram o projeto Mato Grosso Sem Fumaça. O MPE está desenvolvendo dentro do projeto um pulmão inflável.
Pulmão inflável com mais de 200 m² foi montado no campus da UFMT
Um pulmão inflável com mais de 200 m² foi montado no campus da UFMT em Cuiabá. O projeto pretende chamar a atenção sobre os problemas de saúde que podem ser causados pela fumaça.
Reforma do Código Penal
Tramita no Senado Federal o projeto de lei de reforma do Código Penal. As possíveis alterações podem atingir de forma negativa as mulheres vítimas de violência doméstica. É que a pena máxima prevista para os crimes de violência contra a mulher poderá reduzir de 3 para 1 ano. Para falar mais sobre este assunto, o Jornal do Meio Dia recebe ao vivo a coordenadora das Promotorias de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar em Cuiabá, promotora pública Lindinalva Rodrigues Dalla Costa. Ela ressaltou que foi um equívoco da comissão de juristas, porque eles aumentaram a pena mínima, mas diminuíram a pena máxima.
A justiça determinou um prazo para que o estado faça os repasses para a saúde
A justiça determinou um prazo para que o estado faça os repasses para a saúde dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande que estão em atraso à situação dos hospitais credenciados aos SUS na capital e crítica. Os diretores ameaçam suspender o atendimento
Campanha Ciclovia
Neste fim de semana tem mobilização em Cuiabá e Várzea Grande para sensibilizar a comunidade sobre a acessibilidade nas calçadas e a importâncias das ciclovias. Para conscientizar a população o Ministério Público vai realizar amanhã uma marcha cívica falando sobre o uso consciente das calçadas.
Justiça suspende obras do VLT
Pela segunda vez a Justiça determinou a paralisação das obras do VLT em Cuiabá. O Governo do Estado vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal em Brasília
Dengue em MT
Dengue. O último balanço feito pelo Governo do Estado, revelou 36 mil notificações da doença, já são 20 mortes e mesmo com o tempo seco, os casos vão aparecendo principalmente na capital. A prevenção seria um dever de todos, mais não é bem isso que vem acontecendo. Foi preciso até intervenção do Ministério Público para que imóveis fossem vistoriados
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público Estadual investiga porque, recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente, usados para manter por exemplo, a estrutura do órgão, foram repassados mensalmente a Conta Única do Estado. A falta desse dinheiro tem prejudicado o andamento de alguns trabalhos na instituição. No levantamento feito pelo Ministério Público, cerca de 19 milhões de reais, arrecadados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente foram revertidos para o Tesouro Estadual.
Procuradoria vai recorrer da decisão que obriga o Município a instalar radares
A Procuradoria Geral de Cuiabá vai recorrer da decisão que obriga o Município a instalar os radares eletrônicos nas ruas e avenidas da capital. É que a Justiça rejeitou o recurso da prefeitura que tentava adiar o cumprimento da decisão de instalar os equipamentos.
Acordo entre MPE e município garante verbas para conselhos tutelares
A Prefeitura de Cuiabá irá destinar R$ 1 milhão de reais para reforma e adequação dos seis prédios dos Conselhos Tutelares. A previsão é de que as reformas sejam concluídas até o mês de dezembro.
Polêmica no transporte Coletivo da Capital
A polêmica no transporte coletivo aqui da capital. Os motoristas de ônibus estão proibidos de receber o pagamento de passagens em dinheiro. A mudança é devido a uma lei municipal que a partir de agora os usuários deverão adquirir o cartão para pagar a tarifa. Mas o Ministério Público alerta: os ônibus não podem rejeitar o dinheiro.
Conselheiro é investigado
Os promotores que investigam o escândalo de desvio de dinheiro na Defensoria Público do Estado já abriram 14 inquéritos. Contratos que agora estão sob suspeita envolvem pessoas ligadas ao ex-deputado e hoje conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo. Uma gravação aponta indícios de troca de favores entre Prieto e deputados.
Campanha Jornada da Inclusão
O Ministério Público Estadual lançou a Jornada da Inclusão. A campanha visa reduzir a violência contra pessoas idosas e com deficiência. Inicialmente as ações vão ser intensificadas em 14 cidades de Mato Grosso.
Aumenta o número de homicídios na grande Cuiabá
A grande Cuiabá chega a marca de 200 assassinatos somente este ano, uma média de duas mortes por dia. As investigações apontam que a maior parte dos homicídios deste ano está relacionada ao tráfico de drogas ou ao uso de drogas. Esse é o tema da reportagem especial de hoje.
Uma mudança na lei da ficha limpa tornou o sistema mais rígido
Uma mudança na lei da ficha limpa tornou o sistema de cota das eleições mais rígida mesmo, assim a participação feminina na política ainda é pequena em Mato Grosso. Os partidos têm até amanhã para registrar as candidaturas. Cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% das vagas com candidatas mulheres.
Depoimentos do Caso Auro Ida
A Justiça retomou nesta segunda-feira, os depoimentos do processo que investiga o assassinato do jornalista Auro Ida. O crime aconteceu em julho do ano passado, no bairro Jardim Fortaleza em Cuiabá.
Projeto Educando para ressocializar
Câmera do JH flagra roubo de madeira na Amazônia.flv
Câmera do JH flagra roubo de madeira na Amazônia.flv
Violência contra idosos
Só no ano passado foram registradas em Cuiabá mais de 280 denúncias de algum tipo de violência contra idosos. Por causa do crescimento do numero de casos os conselhos de defesa dos idosos querem a criação de uma delegacia especializada. De acordo com o IBGE em Mato Grosso existem cerca de 400 mil idosos e o estatuto do idoso garantem alguns direitos a essa população, entre eles o transporte coletivo de graça e sem a necessidade e apresentação de documentos.
Caso Auro Ida
A Justiça começou a ouvir hoje as testemunhas do caso Auro Ida, o jornalista foi morto a tiros em julho do ano passado em Cuiabá. O principal depoimento foi da namorada que estava com a vítima no momento do crime.
Qualificação para reeducandos - Várzea Grande
Uma das grandes preocupações do Governo do Estado de modo geral é como inserir reeducandos na sociedade. Em Mato Grosso uma iniciativa do Ministério Público pretende ampliar as oportunidades de emprego através da qualificação.
Notificação Câmara Municipal
O Ministério Público, notificou a Câmara Municipal de Cuiabá, para que devolva parte da verba indenizatória já paga aos vereadores. Foi identificado o excesso de 3 milhões e meio de reais. A verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá, foi criada em 2009. Antes eles recebiam 8 mil reais, mais desde outubro de 2011, foi aprovada uma lei que aumentou a verba para 15 mil reais.
Mortalidade materna
Engravidar ainda é um fator de risco para muitas mulheres e o principal motivo é a falta de estrutura em hospitais e centro de saúde para oferecer atendimento com qualidade durante a gestação e o resultado é negativo, Mato Grosso, por exemplo, é o Estado com pior índice de mortalidade infantil da região Centro-Oeste, situação considerada grave pelo Ministério Público que após um levantamento determinou que o Governo tome medidas urgentes para resolver o problema.
Campanha de Mobilização Estadual Contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente
Mato Grosso lança a Campanha de Mobilização Estadual Contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado no salão nobre do Palácio Paiaguás.
Hospitais e ambulatórios no Mato Grosso têm remédios fora do prazo de validade
Hospitais e ambulatórios no Mato Grosso têm remédios fora do prazo de validade
Investigação do Ministério Público no Centro de Ressocialização de Cuiabá
Dinheiro, comprovante de extrato bancário e armas de madeira, estão entre os materiais encontrados na ala evangélica do Centro de Ressocialização de Cuiabá. As apreensões foram feitas a pedido do Ministério Público, que investiga um suposto esquema de extorsão dentro da unidade. O promotor responsável pelo caso, revelou que até alimentos levados por parentes eram vendidos. O promotor disse que por pouco a investigação do Ministério Público não foi prejudicada. É que o envelope com o pedido de busca e apreensão encaminhado para a Justiça na semana passada, teria sido violado antes de chegar nas mãos do juiz José de Arimatéia, que estava em substituição na 2ª Vara Criminal. Ent: Célio Wilson de Oliveira (Promotor)
Evangélicos são investigados pelo Ministério Público
GÁS LEGAL
O Ministério Público quer reprimir o comércio clandestino de gás de cozinha em Mato Grosso. Em Cuiabá e Várzea Grande cerca de 90% das revendas atuam na clandestinidade. Para falar sobre este e outros assuntos esteve presente no Jornal do Meio Dia, o Promotor de Justiça e Cidadania, Miguel Slhessarenko.
Polícia investiga indícios de exploração sexual
Polícia e Ministério Público pedem a retirada de uma página na internet, que associa a divulgação da Copa em Mato Grosso a imagens de adolescentes em poses sensuais. O responsável pela publicação, disse que os pais autorizaram o trabalho das filhas. A Polícia investiga indícios de exploração sexual. Ent: Reinaldo Luiz Akerkey (Empresário) Ent: Daniela Maidel (Delegada) Ent: Paulo Prado (Procurador de Justiça)
Projeto "Tênis para todos" - Alto Araguaia
Projeto "Tênis para todos" - Alto Araguaia
Programa de Reeducação Familiar
O que fazer para combater a violência doméstica e evitar que as agressões se repitam? Em busca de solução para este problema grave, hoje será lançado em Várzea Grande o Programa de Reeducação Familiar, direcionado aos agressores. Ent: Cláudio Cavalcante (Promotor de Justiça)
Mão Amiga
Mão Amiga, este é o nome do Projeto Lançado pela Polícia Militar em parceria com o Poder Judiciário para resgatar pessoas que vivem em situações de risco nas suas de Várzea Grande.
MP acusa prefeito de comprar combustível suficiente para dar nove voltas na Terra
MP acusa prefeito de comprar combustível suficiente para dar nove voltas na Terra
Autoridades querem intensificar a lei seca para diminuir a violência em Várzea Grande
Os indices arlamantes de crimes regfistrados este ano em Várzea Grande levaram as autoridades a buscar uma medida mais dura para combater a violência na cidade, é a lei seca. O que precisa agora é se definir melhor a forma de implementar a lei. Ent: José Pereira (Comerciante) Ent: Sebastião Gonçalves (Prefeito de Várzea Grande) Ent: Allan Souza (Promotor de Justiça)
A violência das quadrilhas que têm assaltado bancos no interior de MT
Novas imagens obtidas com exclusividade, mostram a violência das quadrilhas que têm assaltado bancos no interior de Mato Grosso. Os bandidos chegam atirando, ocupam a cidade e usam até crianças de colo como escudo humano. Você vai ver agora na reportagem de Jonas Campos, exibida ontem no Fantástico, como a Polícia está conseguindo prender esses criminosos. Ent: Paulo Prado (Ministério Público - MT) Ent: Flávio Stringhetta (Polícia Civil - MT) Ent: Ana Cristina Feldner (Polícia Civil - MT)
O tráfico de drogas continua aumentando
O tráfico de drogas continua aumentando, a fronteira com a Bolívia, uma das principais vias de entrada de drogas como a cocaína e a maconha no Brasil. Até 2014 o governo federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública pretende investir cerca de R$ 420 milhões nos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com outros países. Para falar sobre este assunto esteve ao vivo no Jornal do Meio Dia o coordenador do Grupo de Atual Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaecco), procurador Paulo Prado. Ent: Paulo Prado (Coord. GAECCO)
Lei de Mobilidade Urbana exige melhoria do transporte alternativo
Criado para facilitar a vida do usuário, o transporte alternativo de Cuiabá virou praticamente uma caixa ambulante entupida de gente. Mas uma nova política nacional de mobilidade urbana publicada no dia 03 de janeiro deste ano, exige uma série de melhorias nesse serviço utilizado pela maioria da população. A falta de transparência no processo de concessão de linhas para o chamado transporte alternativo e as más condições do serviço levaram o Ministério Público Estadual a pedir explicações a Secretaria Municipal de Transporte Urbano.
Utilização de Maquinários - Poconé
A edição do Jornal da Manhã de hoje começa com uma denúncia. O secretário de Agricultura do município de Poconé está sendo acusado pelo Ministério Público de usar equipamento da Prefeitura em benefício próprio. Segundo as investigações um trator agrícola estaria sendo utilizado na limpeza da fazenda do secretário. As investigações começaram depois que o Ministério Público recebeu denúncia de que tratores estavam sendo usado na fazenda do secretário Adílio Pereira Leite. Ent: Taiana Catrillon Dionelo (Promotora de Justiça)
Moradores cobram informações da SECOPA
Os moradores da região do Córrego do Barbado em Cuiabá estão cobrando informações da SECOPA sobre as desapropriações. Hoje, eles conseguiram uma audiência com o representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria. Ent: Marcrean Santos (Morador do Pedregal) Ent: José Eduardo Silva (Promotor da Vara do Meio Ambiente) Ent: Air Praeiro (Defensor Público)
Projeto Verde Rio
As margens degradadas de toda a extensão do Rio Cuiabá vão ser recuperadas. A ação faz parte do Projeto Verde Rio que quer também conservar as áreas de preservação permanente. Em Santo Antônio do Leverger cerca de 400 chacareiros e donos de pesqueiros que estão às margens do rio foram notificados para se regularizar. Ent: Domingos Sávio (Promotor)
Operação Sétimo Mandamento
Operação Sétimo Mandamento. Promotor Justino Arnaldo fala das providências cabíveis para tentar reverter à decisão que resultou na liberação dos ladrões presos durante a operação. Ent: Arnaldo Justino (Promotor)
MPE pede novamente a prisão de 44 acusados de integrar uma quadrilha
O Ministério Público pede novamente a prisão de 44 acusados de integrar uma quadrilha de assaltos conhecidos como "saidinhas de banco". Eles foram liberados pela Justiça, decisão que causou a indignação das vítimas deste tipo de crime, Polícia Militar e do Sindicato dos Bancários. Ent: Ulisses Rabaneda (Com. de Direito e Processo Penal/OAB) Ent: Arnaldo Justino da Silva (Promotor de Justiça)
Quadrilha que praticava "saidinha de banco" é desarticulada
O grupo de atuação especial contra o crime organizado Gaecco desarticulou uma quadrilha especializada em prática de roubos numa modalidade conhecida como "saidinha de banco", também assalto à residências e ao comércio. Os 44 acusados foram identificados após 90 dias de investigações realizadas em conjunto com a polícia militar. Doze suspeitos já haviam sidos presos nesse período e somente na manhã de hoje outras trinta e duas pessoas foram presas por determinação judicial. Ent: Paulo Prado (Procurador do Ministério Público)
MP quer analisar operações financeiras de Marchetti
O Ministério Público quer analisar todas as operações financeiras realizadas nos cinco anos em que Vilceu Marchetti ficou na Secretaria Estadual de Infraestrutura. Essa semana o ex-secretário teve os bens bloqueados pela Justiça por suspeita de enriquecimento ilícito. Na decisão o juiz determina a notificação dos cartórios de 7 municípios onde o ex-secretário Vilceu Marchetti tem fazendas, nada pode ser negociado. A comunicação também será feita ao DETRAN para que nenhum veículo dele seja vendido. As guias de trânsito do INDEA usadas para venda de gado estão suspensas e 50% dos valores das contas bancárias foram bloqueados pela Justiça. Ent: Mauro Zaque (Promotor do Patrimônio Público)
De olho na Copa.
Depois da reportagem do Estado de São Paulo sobre denúncias de fraudes na autorização do VLT pelo Ministério das Cidades, o Ministério Público em Brasília decide abrir investigação. Em Mato Grosso a Promotoria de Justiça também anunciou providências. Ent: Clóvis de Almeida (Promotor de Justiça)
Campanha contra a dengue
O combate ao mosquito Aedes Aegypti ganha reforço. O Ministério Público Estadual lança hoje a campanha "Mato Grosso Unido Contra a Dengue". As ações tem objetivo de reduzir o número de casos da doença e fortalecer os trabalhos de prevenção. Ent: Alexandre Guedes (Promotor)
Campanha contra a dengue
O combate ao mosquito Aedes Aegypti ganha reforço. O Ministério Público Estadual lança hoje a campanha "Mato Grosso Unido Contra a Dengue". As ações tem objetivo de reduzir o número de casos da doença e fortalecer os trabalhos de prevenção. Ent: Alexandre Guedes (Promotor)
Campanha contra a dengue
Em apenas quatro anos, Mato Grosso registrou cerca de 150 mil casos de dengue. Somente no município de Cuiabá foram notificados mais de 20 mil casos da doença entre os anos de 2007 a agosto de 2011. O MPE, em parceria com o Governo do Estado, lança a campanha Mato Grosso Contra a Dengue. Ent: Alexandre de Matos Guedes (Promotor de justiça)
Julgamento no caso "Chacina de Matupá"
Foram quatro sessões do Tribunal do Júri, mais de 60 horas, testemunhas e réus ouvidos, debates de acusação e defesa e um dos crimes mais polêmicos da história de Mato Grosso, conhecido como "Chacina de Matupá", teve uma primeira etapa finalizada.
Caso Land Rovers
O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior informou que a decisão do governo do estado de anular o contrato de 14 milhões com o governo da Rússia, para a aquisição dos veículos importados, não gera o fim das investigações do MPE. O ex-diretor da Agecopa, Carlos Brito, foi chamado para tratar do assunto.
Encontro Internacional MP Amazônico
Ações de preservações da floresta amazônica, foram discutidas em Cuiabá. O desmatamento ainda é um dos assuntos que mais preocupa as autoridades. E é justamente a falta de fiscalização nas licenças ambientais, a extração de madeira e também a pecuária, são dos segmentos que podem estar contribuindo para esse problema.
Multas convertidas em serviços e benefícios para a sociedade
O dinheiro recolhido com muitas ambientais em Mato Grosso está sendo revertido em obras para a sociedade. Os projetos aprovados pelo Ministério Público também aproveitam os produtos apreendidos nas fiscalizações como maquinários, veículos e madeira ilegal.
Possibilidade de estadualizar os hospitais
Após todos os problemas que resultaram na transferência de pacientes do Pronto Socorro de Cuiabá para a unidade de Várzea Grande, agora os gestores municipais, estaduais e do Judiciário discutem a possibilidade de estadualizar os hospitais.
Falta de iluminação pública
Evitar agressões, roubos e até estupros, é um trabalho difícil de ser feito em qualquer bairro bem iluminado, imagine então quando os moradores são obrigados a andar por ruas e avenidas sem uma única lâmpada. Em Várzea Grande é isso que vem acontecendo.
Entrevista com a Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues
Em Mato Grosso praticamente 70% dos processos de violência contra a mulher acabam sendo arquivados porque as mulheres desistem do processo. Este é um dos assuntos em uma entrevista com a coordenadora da Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Drª Lindinalva Rodrigues. De acordo com a doutora, a mulher vítima da violência, sofre muita pressão.
Violência contra a mulher
Ministério Público Estadual divulga campanha de combate à violência contra a mulher. A campanha foi lançada nesta manhã. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a temática. Ent: Lindinalva Rodrigues (Promotora de Justiça)
Apenas três anos após o crime assassino é condenado.
Três anos depois do crime foi condenado ontem o homem que matou um rapaz e atingiu o outro na Avenida Fernando Corrêa em Cuiabá, durante um desentendimento no trânsito. A vítima fatal foi Rafael Moraes (25). Ent: João Gadelha (Promotor Criminal)
Gaeco apreende 1 tonelada e meia de maconha.
Eles se apresentavam como comerciantes e viajavam sempre para Ponta Porã em Mato Grosso do Sul, mas segundo uma investigação do GAECO e Polícia Militar, o grupo negociava maconha que era trazida para Cuiabá. 15 pessoas foram presas hoje em Cuiabá, Várzea Grande e Ponta Porã. Os encontros dos acusados foram filmados pelos investigadores. Willian Pereira Santana e o comparsa Amailton Natanael da Conceição passeiam com a família em Ponta Porã. Mas segundo a polícia, eles acertavam os detalhes do transporte da droga para Cuiabá. Vanderlei Natal, conhecido como "Gaúcho", é apontado como chefe da quadrilha. Ent: Paulo Prado (Chefe do GAECO/MT) Ent: Sérgio Silva da Costa (Promotor)
Entrevista com o Corregedor-Geral do Ministério Público - Mauro Viveiros
O Ministério Público Estadual desenvolveu um programa com ações voltadas ao combate as drogas ilícitas. Entre as medidas propostas estão: implantação de um plano municipal para atender crianças e adolescentes viciados e a ampliação dos serviços de saúde voltadas as pessoas que enfrentam o problema. Para explicar melhor, o Bom Dia recebeu no estúdio o procurador de Justiça, Mauro Viveiros. Segundo ele, o objetivo é fiscalizar o cumprimento da legislação por parte do Poder Público, basicamente no que diz respeito a prevenção, ao tratamento e a repressão ao crime de posse para uso e tráfico de drogas.
Entrevista com a Promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini.
Mesmo com a redução dos focos de calor em Mato Grosso, o estado é o campeão em queimadas no Brasil. Diversas instituições trabalham para coibir a prática. Sobre o assunto, o Jornal do Meio Dia recebe a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Ana Luiza Peterlini, que comentou sobre a redução dos números de queimadas em Mato Grosso. "A meta do programa "Mato Grosso Unido Contra as Queimadas" era alcançar em todo estado 65% das queimadas no Brasil", ressaltou. Disse que apesar dar redução, Mato Grosso ainda continua em primeiro lugar no ranking nacional.
As regras para o uso dos carros oficiais
Na semana passada o Bom Dia Mato Grosso falou sobre as regras para o uso dos carros oficiais no Estado. Ontem um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Civil levantou mais uma vez essa discussão. Alguns veículos são liberados para uso integral, como do governador, secretários, presidentes de órgãos e Comando Geral. Já os de serviço devem circular somente das 08:00 às 18:00 horas e não podem ser utilizados para compromissos particulares. O Ministério Público tá de olho e recebe denúncias. Ent: Célio Fúrio (Promotor do Patrimônio Público)
PAPO RETO.
Instituições e empresas se unem para alertar sobre o perigo das drogas a sociedade, a parceria também vai discutir os caminhos para combater esse problema que preocupa todo mundo. O lançamento da campanha foi ontem em Cuiabá. Autoridades e representantes do Ministério Público Estadual da Assembléia Legislativa e da TVCA participaram do lançamento da campanha Batizada de Papo Reto, fazendo referências gírias usadas pelos jovens e o recado é para eles, diga não as drogas.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completa hoje cinco anos que está em vigor e em Cuiabá um dado preocupante: de cada dez mulheres que denunciam os maridos ou companheiros por agressão, sete acabam retirando a queixa ou desistindo do processo, mas isso não significa que as vítimas tenham se livrado do problema. Elas continuam sofrendo ameaças e enfrentando a revolta dos companheiros. Uma Campanha do Ministério Público quer fazer com que essas denunciam tenham continuidade e resultem em punições exemplares. Ent: Lindinalva Rodrigues Dala Costa (Promotora de Justiça)
Estágio no Ministério Público Estadual.
Oportunidade de conseguir um estágio no Ministério Público Estadual. São 76 vagas destinadas a promotorias de justiça de 54 municípios. Podem se inscrever estudantes de Direito que estejam cursando a partir do 5° semestre ou 3 ano. As inscrições custam R$ 20,00 e vão até sexta-feira e os selecionados vão receber bolsa mensal de R$ 600,00.
Os focos de calor mapeados por satélites diminuíram em Mato Grosso.
Os focos de calor mapeados por satélites diminuíram em Mato Grosso, apesar do Estado ainda ocupar a 1ª posição no país no número de queimadas. De janeiro a agosto a queda foi de 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Por enquanto o clima está favorável, mas permanece o alerta em setembro considerado um mês crítico. Ent: Ana Luiza Pertelini de Souza (Promotora)
Cronograma final do projeto das obras do aeroporto e VLT.
Na próxima semana o governo, a infraero e construtora deve se reunir para definir o cronograma final do projeto das obras do aeroporto e do VLT na região do Marechal Rondon, em Várzea Grande. Com o projeto pronto o governo poderá realizar a licitação para execução das obras. Ent: Clovis Almeida Júnior (Promotor de Justiça)
Polêmica em Cuiabá.
Enquanto a Prefeitura de Cuiabá, ainda é notificada da liminar que determina a retirada dos camelôs do centro da Cidade, o impasse continua. Qual é o local ideal para transferir os ambulantes, como lidar com a resistência dos vendedores ambulantes que estão nas ruas. Ent: Gerson Barbosa (Promotor de Meio Ambiente)
MP lança Campanha de Combate às Drogas.
Será lançado este mês em Mato Grosso uma campanha de combate as drogas do Ministério Público em parceria com a TVCA. A proposta é mostrar o efeito destruidor da droga nas famílias e por conseqüência na sociedade. O programa terá apoio do Ministério da Justiça.
Qualidade do transporte de passageiros feitos por microônibus.
A qualidade do transporte de passageiros feitos por microônibus está causando muitos problemas em Cuiabá, e já resultou na instauração de um inquérito civil. Até o cálculo da tarifa está sendo questionado.
Entrevista com Alexandre Guedes.
O sofrimento da população de Cuiabá quando precisa de atendimento público de Saúde. Este é o assunto da entrevista com o promotor de Justiça e Cidadania de Cuiabá, Alexandre Guedes. Segundo o entrevistado, a situação de quem precisa de atendimento público na Capital continua difícil, porquê existem diversos problemas já muito antigos e que precisam ser solucionados. "É difícil você falar quais são os principais problemas, você tem o problema da superlotação no Pronto Socorro, que é a única unidade pública de urgência e emergência da Capital. Ela diminuiu, mas nós estamos sempre no fio da navalha. Você tem filas em exames e operações", explicou o promotor.
Audiência pública em Cuiabá.
O Conselho Estadual de Educação realizou um seminário para debater políticas públicas, que desenvolvam ações de inclusão aos estudantes que tem alguma necessidade especial. O principal foco do debate foi sobre adequações que as escolas precisam passar, não só as Estaduais, como também as escolas municipais e particulares. Ent: Dr. Miguel Slhessarenko (Promotor de Justiça)
Gaeco prende integrantes de quadrilha.
MP auxilia nas negociações da greve dos escrivães e investigadores da Polícia Civil.
Greve dos escrivães e investigadores da Polícia Civil. A categoria decidiu manter a paralisação total. Diante dessa situação, o Governo do Estado determinou que policiais militares assumam o comando nas delegacias. O procurador geral de Justiça, reforçou o pedido para que a categoria mantenham os 30% efetivo trabalhando, conforme determine a lei. Ent: Marcelo Ferra (Procurador Geral)
MP move ação para a retirara de camelôs sem autorização.
Os ambulantes que trabalham de forma irregular em Cuiabá, podem estar com os dias contados. É que a Promotoria está movendo uma ação para retirar os camelôs que não possuem autorização nas ruas e avenidas da Capital. Ent: Gerson Barbosa (Promotora de Justiça)
Entrevista com a Procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna.
Neste sábado o Informativo Sin TV recebe uma mulher que tem múltiplas funções na sociedade mato-grossense. Ela é advogada, foi promotora da Infância e da Juventude durante 15 anos e atualmente é procuradora da Justiça e ouvidora do Ministério Público Estadual.
Violência nas Escolas.
Tráfico de drogas, aliciamento de menores, roubos e até assassinatos. A lista de crimes praticados dentro de escolas é longa. O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a origem desta violência que chegou a níveis críticos em 27 escolas da Grande Cuiabá. Ent: Miguel Slhessarenco Junior (Promotor)
Audiência discute o bullying nas escolas.
O Ministério Público realizou uma audiência em Cuiabá para identificar os principais obstáculos enfrentados nas unidades escolares em relação ao bullying. Atualmente 45% dos estudantes mato-grossenses já sofreram com este problema. Ent: Miguel Slhessarenko (Promotor de Justiça)
Convênio firmado vai agilizar construção de abrigos para menores.
Um convênio firmado entre o Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e outras entidades, vai agilizar a construção de abrigos com o propósito de recuperar os menores em conflito com a lei. Entre as prioridades, está a implantação em Cuiabá de uma casa, para tratamento de crianças e adolescentes viciados em drogas. Hoje em Cuiabá, existem 115 menores infratores no Complexo Pomeri, a maioria meninos. Ent: Marcelo Ferra de Carvalho (Procurador geral de Justiça/MT)
Entrevista com Miguel Slhessarenko.
O Ministério Público realizou no dia 18 de agosto, no bairro Pedra 90, uma audiência para discutir a violência e as seguranças nas escolas. No mês passado, um estudante foi assassinado dentro do Centro de Educação para Jovens e Adultos, o Ceja. Para falar sobre o assunto, o promotor de Justiça e Cidadania, Miguel Slhessarenko, esteve nos estúdios do Jornal do Meio Dia. "O MP instaurou um inquérito para investigar os altos índices de violência e segurança nas escolas, bem como, a implantação de uma política estadual de enfrentamento", disse. Comentou que o problema deve ser tratado de forma institucionalizada.
Ouvidoria do MP funciona oficialmente.
O Ministério Público Estadual criou uma ferramenta para melhorar a comunicação com os cidadãos. Este é o objetivo. Reclamações, críticas, sugestões e denúncias podem ser feitos de forma mais direta a partir de agora. O sistema já é antigo, mas passou por algumas adaptações e depois de três anos em teste, a Ouvidoria está funcionando oficialmente. A Ouvidoria fica na sede do Ministério Público, logo na recepção. Ent: Silvana Correa Viana (Procuradora de Justiça)
MPE pede o bloqueio de recursos da Prefeitura de Cuiabá para a reforma da Casa da Retaguarda.
O Ministério Público pediu o bloqueio de recursos da Prefeitura de Cuiabá para a reforma da Casa da Retaguarda, que atende meninas em situação de risco. O local tem vários problemas de estrutura. Uma jovem de 15 anos está no local há 2 meses. O motivo: conflito familiar. Ent: José Antonio Borges (Promotor da Infância e Juventude)
Gaeco prende Júlio Uemura.
Foi preso na tarde de ontem em Cuiabá, o empresário Júlio Uemura. Ele é acusado de praticar diversos golpes em produtores rurais do Estado do Espírito Santo causando um prejuízo de milhões de reais. A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Gafanhoto realizado em fevereiro de 2009 pelo Gaeco. Para falar sobre este caso e também sobre as ações do Gaeco em Mato Grosso, esteve presente no Jornal da Manhã, o procurador de Justiça, Paulo Prado. Ent: Paulo Prado (Chefe do Gaeco)
MPE lança Ouvidoria.
O Ministério Público de Mato Grosso lançou o portal de ouvidoria do cidadão. O objetivo é dar voz aos ensaios da população. Ent: Silvana Correa (Procuradora do Ministério Público)
Inauguração da Ouvidoria do MP.
Depois de três meses de testes, o Ministério Público Estadual implantou uma ouvidoria. Agora o cidadão de Mato Grosso tem a disposição um importante canal para defender os seus direitos. Ent: Silvana Correa Vianna (Procuradora da Justiça) Ent: Paulo Prado (Procurador de Justiça) Ent: Mercelo Ferra de Carvalho (Procirador Geral de Justiça)
Greve da Polícia Civil.
A greve da Polícia Civil está prejudicando os trabalhos de investigação em todo Estado. A falta de profissionais faz com que milhares de processos em todo Estado fiquem emperrados. Ent: Reinaldo Oliveira (Promotor Central de Inquéritos)
Murilo Domingos é afastado da Prefeitura de Várzea Grande.
Dança de cadeiras na cidade de Várzea Grande. O prefeito Murilo Domingos foi afastado novamente do cargo e teve os direitos políticos suspenso por cinco anos. Desta vez Murilo é acusado de contratação irregular de funcionários. Ent: Tiago de Souza (Promotor de Defesa do Patrimônio Público)
TAC pelo meio ambiente.
O Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá, firmam um Termo de Ajustamento de Conduta, para evitar o avanço da degradação nas nascentes de dois córregos da capital. Nascentes ameaçadas por lixo e esgoto, assim estão as sub-bacias que formam os Córregos São Gonçalo e Machado em Cuiabá, situação que foi parar no Ministério Público, que investigou o caso. Ent: Gerson Barbosa (Promotor de Justiça)
Grupo de trabalho do MPE acompanha investimentos para a Copa.
A Copa do Mundo vai trazer desenvolvimento e movimentar uma quantia bilionária na Capital de Mato Grosso. São investimentos em infraestrutura que precisam ser fiscalizados, principalmente pela população. Mas será que todos têm essa consciência? Além da esfera pública, algumas instituições já oferecem ferramentas na internet, que permitem dar mais transparência aos gastos. Ent: Silvana Correa Viana (Procuradora MPE)
Falta de estrutura no Conselho Tutelar.
Como se não bastasse à violência sofrida, as vítimas infantis e as famílias sofrem também com a falta de estrutura de atendimento a estes casos pelos conselhos tutelares da Capital. Em algumas situações chega a faltar até combustível para visitar as casas. Ent: José Antônio Borges Pereira (Promotor da Infância e Juventude)
MPE abre inquérito civil para apurar a nova lei do saneamento.
O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil público para apurar a nova lei do saneamento aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá e sancionada pela Prefeitura. A nova legislação dá direito a Prefeitura de conceder o serviço público a outra empresa via licitação, mas sem indenização da Sanecap. Ent: Roberto Turin (Promotor de Justiça)
Mudanças no setor de fiscalização ambiental.
Mudanças no setor de fiscalização ambiental. A Prefeitura de Cuiabá tem o prazo de 01 ano para mudar os procedimentos, no setor de fiscalização ambiental, no que diz respeito aos alvarás comerciais. Para conseguir renovar o documento que autoriza qualquer empresa a funcionar no município, os estabelecimentos terão que passar por uma vistoria completa, inclusive do Corpo de Bombeiros e de órgãos sanitários. Cuiabá tem cerca de 26 mil pontos comerciais, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá, foi assinado no começo deste mês. Ent: Gerson Barbosa (Promotor de Meio Ambiente)
Entrevista com o Promotor de Justiça Mauro Zaque.
Você deve se lembrar do escândalo que envolveu secretários de Estado na compra de máquinas e caminhões. Mas como será que está o caso, quantos realmente foram punidos e o principal: o dinheiro, afinal são mais de R$ 40 milhões de reais. Ent: Mauro Zaque (Promotor do Patrimônio Público/MT)
Modificações no transporte intermunicipal
O sistema de transporte intermunicipal terá que passar por modificações. Os deputados aprovaram a lei que estabelece a redistribuição das linhas e abertura de novas licitações para a contratação de empresas. O Estado já havia assumido junto ao Ministério Público, um compromisso de modificar e dar mais qualidade ao setor, mas o atraso no cumprimento das medidas acabou em multas milionárias. A lei complementar precisa ser sancionada pelo governador.
Dos primeiros dias de vida aos primeiros passos atrás das grades.
Nos primeiros dias de vida aos primeiros passos atrás das grades. Em Cuiabá, 44 crianças dormem no chão e brincam nos corredores da Penitenciária Ana Maria do Couto. Essa situação levou o Ministério a pedir a construção imediata de um abrigo para tirar as crianças de dentro das celas. Ent: José Antônio Borges (Promotor da Infância e Adolescência) A assessoria da Secretaria de Justiça informou que as crianças só podem ser tiradas de dentro do presídio por decisão da Justiça, mas a Corregedoria do Tribunal de Justiça disse que a decisão cabe ao próprio Estado, pois os menores não estão apreendidos. Em Mato Grosso as crianças podem permanecer nas penitenciárias até 3 anos de idade desde existam condições mínimas para elas fiquem com as mães.
Adolescentes estão cada vez mais na criminalidade.
Pesquisa divulgada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, acusa redução nos números de menores infratores em Mato Grosso. Mais a realidade mostra que os adolescentes estão cada vez mais na criminalidade. Segundo o promotor, José Antônio Borges, é preciso que se construa no Estado, mais Centro Sócio-Educativo em pólos regionais.
Entrevista com Dr. Mauro Viveiros.
Para tentar solucionar os entraves que tem dificultado a conclusão de mais de 2.670 inquéritos criminais em Mato Grosso, será realizado na próxima quarta-feira, dia 6, um workshop "Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Para falar sobre esse assunto, está ao vivo no Jornal do Meio Dia o procurador de Justiça e corregedor de Justiça do Ministério Público Estadual, procurador Mauro Viveiros. Ele ressaltou que o sistema de Justiça funciona com diversos atores, o Ministério Público é um deles, mas as Polícias tem um papel preponderante porque necessita agir rapidamente e de maneira eficaz.
Mudança na Lei Penal
Entram em vigor hoje algumas mudanças na Lei Penal no que se refere a medidas cautelares. Esses mecanismos existem para preservar a ordem pública, proteger testemunhas e impedir que suspeitos atrapalhem as investigações. As prisões preventivas passam agora a ser decretada como última alternativa. Em alguns casos serão resolvidos na própria delegacia. Ent: Selma Santos Arruda (Juíza Auxiliar da Corregedoria) Ent: Antônio Sérgio Piedade (Promotor de Justiça) E, para explicar melhor essas mudanças com relação as prisões preventivas e as novas medidas cautelares, o Bom Dia Mato Grosso recebe no estúdio o advogado Paulo Fabrinny, secretário-geral Comissão Direito Penal - OAB.
Entrevista com o Procurador-Geral Marcelo Ferra de Carvalho.
As ações do Ministério Público do Estado em relação às obras da Copa e o escândalo dos maquinários, estes e outros assuntos serão abordados agora por Lúcio Sorge na entrevista do dia. O entrevistado de hoje é o procurador geral do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho.
Falta estrutura no Poder Judiciário.
Falta estrutura no Poder Judiciário. Apenas as mudanças nas leis não vão conseguir dar mais agilidade no andamento processual. A alteração do código é o início para mudar muitas outras coisas. Ent: José Carlos Evangelista (Defensor Público) Dando sequência ao assunto, o Jornal do Meio Dia fala agora sobre essas mudanças no Código de Processo Penal com o promotor de Justiça que atua na Vara Criminal de Cuiabá, Antônio Sérgio Piedade. Segundo ele, o Código Penal e a Legislação Penal Extravagante têm um catálogo de crimes e tipos penais e o Código de Processo Penal por sua vez é a ferramenta, o instrumento, o mecanismo para aplicação da lei penal.
Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico
Além do zoneamento já foi sancionada pelo governador de Mato Grosso, mas ainda causa polêmica. Estudos revelam diversas irregularidades no projeto. O Ministério Público de Mato Grosso vai contestar através de uma ação civil pública a lei do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico. O entrevistado para falar sobre este assunto é o promotor do meio ambiente Domingos Sávio. Mais detalhes sobre este assunto você confere agora na entrevista de hoje com Lúcio Sorge. Ent: Domingos Sávio (Promotor Público)
Operação Decoro
No município de Sorriso, três vereadores e uma empresária foram presos acusados de corrupção contra o Executivo Municipal, na Operação Decoro, deflagrada pelo GAECO. Foram detidos: os vereadores Chagas Abrantes, Roseane Marques e Gerson Francio, e a mulher de Chagas, Filomena Abrantes, que é proprietária de uma emissora de televisão local. Eles são acusados pelo Ministério Público de formação de quadrilha e crime de corrupção.
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso
O Ministério Público Estadual vai entrar com uma ação civil pública contra o estado pedindo a anulação da lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso, é que segundo o Ministério Público essa lei é inconstitucional. Ent: Domingos Sávio Arruda (Promotor de Meio Ambiente)
Promotoria investiga cinco abrigos de idosos de Cuiabá.
Infelizmente o Jornal da Manhã de hoje começa com uma triste realidade, idosos da capital que necessitam de cuidados especiais em instituições se tornaram vulneráveis a todo tipo de violência. Isto é um crime, pois os abrigos da capital são locais que deveriam cuidar dessas pessoas e agora são os que cometem maus tratos. A promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania investiga agora cinco instituições aqui de Cuiabá que prestam assistência aos idosos e já há fortes indícios de irregularidades. Ent: Alexandre Guedes (Promotor de Defesa da Cidadania)
Mais uma denúncia contra o grupo liderado por João Arcanjo Ribeiro
Mais uma denúncia contra o grupo liderado por João Arcanjo Ribeiro O Ministério Público de Mato Grosso por meio da I Promotoria Criminal de Várzea Grande ofereceu mais uma denúncia contra o grupo liderado por João Arcanjo Ribeiro. Desta vez Célio Alves de Souza, Hércules de Araújo Agustinho, João Leite, Edmilson Pereira da Silva e José de Barros Costa, foram denunciados por envolvimento no assassinato do ex-vereador de Várzea Grande Valdir Pereira, o crime ocorreu no dia 7 de agosto de 2002.
Máfia dos Combustíveis: Julgamento é novamente adiado.
O julgamento de militares acusados de participação na máfia dos combustíveis é adiado novamente. O motivo do adiamento foi por que o 3º Sargento Marcelo Rosário Ferreira Martins, denunciado pelo Ministério Público não foi intimado. Ent: Marcos Bulhões (Promotor de Justiça)
Condições precárias nas unidades prisionais de Rondonópolis
O Ministério Público deve concluir nos próximos dias o inquérito civil que apura as condições precárias nas unidades prisionais de Rondonópolis. O problema maior ocorre na Penitenciária da Mata Grande. A Promotoria também questiona a falta de estrutura para ativar o regime semi-aberto. Atualmente os presos beneficiados vão direto para a rua. Ent: Henrique Scheneider (Promotor de Justiça)
Ações de combate ao bullying
O Legislativo Estadual se reuniu com especialistas e com o Ministério Público para discutir ações de combate ao bullying, que é agressão física e moral a um ou mais alunos dentro das escolas. Ent: Miguel Slhessarenko (Promotor da Cidadania)
CRIME DA CASA DA SUSPENSÃO
Hoje nós vamos lembrar o crime da Casa da Suspensão que aconteceu há vinte anos. Apesar de o criminoso ter sido preso há quase três anos, até hoje ele não foi julgado, e a defesa ainda tem alguns recursos para adiar a decisão da justiça. A cada dia de espera aumenta a angustia da família. Ent: João Augusto Gadelha Veras (Promotor de Justiça)
Justiça reconsidera pedido do MPE
A Justiça reconsiderou o pedido do Ministério Público para transferir pacientes do Hospital Regional de Rononópolis para outras unidades, tanto públicas, como particulares. Uma liminar que alegava a falta de ortopedistas havia sido negada pelo TJ no mês passado. Até o momento apenas alguns pacientes estavam sendo encaminhados para um hospital de Cuiabá. Mas na Capital o problema é que a fila de ortopédicos também não pára de crescer e a transferência de pacientes está demorando muito. O que piora o quadro é que o Pronto Socorro de Várzea Grande está com o centro cirúrgico fechado. Ent: Ari Madeira (Promotor)
Denúncia de taxistas
Taxistas de Cuiabá denunciam esquema de comercialização ilegal de pontos na cidade. Pessoas que teriam concessão para atuar em locais estabelecidos pela Prefeitura, estariam cobrando uma espécie de aluguel para outros motoristas. Quem se recusa a pagar esta taxa ainda estaria sofrendo ameaças. Um taxista conta que para trabalhar num ponto ele precisaria pagar uma mensalidade que estaria atrasada. De acordo com a lei, este tipo de cobrança é ilegal. Ent: Clóvis Almeida (Promotor de Justiça)
Pronto Socorro de Cuiabá
O domingo foi tumultuado no Pronto Socorro de Cuiabá. Cirurgias acabaram suspensas por falta de bisturi elétrico e de anestesia, também teve a morte de um paciente. Ministério Público, Defensoria, Conselho Regional de Medicina e a Secretaria de Saúde foram chamados para intervir na situação. Um homem que chegou em estado grave com convulsão, foi atendido no chão por falta de espaço adequado. Imagens gravadas pelo Conselho Regional de Medicina, mostram o caos no Pronto Socorro. Além da super lotação, também foi identificada a falta de equipamentos adequados para atender os pacientes, e isto segundo o CRM, pode ter contribuído para a morte de um homem de 38 anos. Ent: Ana Luísa Peterlin (Promotora de Justiça)
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha criada para proteger as mulheres encorajou muitas delas a procurarem a polícia para denunciar os companheiros violentos. Mas em alguns casos a possibilidade do pagamento de fiança dos acusados pode resultar em uma violência ainda maior contra as mulheres e contra as familiares delas. Ent: Elisamara Portela (Promotora de Justiça)
Defensores foram embora após serem promovidos
Quinze municípios onde funcionam sedes da Defensoria Pública do Estado, estão sem atendimento por falta de profissionais. É que os defensores foram embora após serem promovidos. O Ministério Público entrou no caso e pediu que a decisão de transferência fosse revista. Ent: Marcelo Ferra (Procurador Geral de Justiça)
Procurador-Geral de Justiça de MT é reconduzido ao cargo
Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso é reconduzido ao cargo por mais dois anos. Marcelo Ferra promete desenvolver ações de combate às drogas em Mato Grosso junto ao Ministério Público. Ent: Mauro Viveiros (Corregedor Geral de Justiça/MT) Ent: Marcelo Ferra (Procurador Geral de Justiça)
"Lá em casa quem manda é o respeito"
O Jornal do Meio Dia desta sexta-feira, vai começar com a notícia sobre o lançamento de uma campanha que vai combater os crimes domésticos, principalmente os cometidos contra a mulher. Por meio de uma parceria entre o Ministério Público Estadual e o Governo de Mato Grosso, a campanha possui o slogan que deveria ser adotado por todas as famílias: "Lá em casa quem manda é o respeito". Ent: Lindinalva Dalla Costa (Promotora de Justiça)
Entrevista Promotor Marcos Machado
De acordo com uma pesquisa do Governo Federal 98% dos crimes estão relacionados às drogas, uma preocupante que fez com que o Ministério Público encaminhasse à Assembléia Legislativa de MT projetos que propõe medidas urgentes na prevenção e combate ao tráfico de drogas. Para falar sobre assunto participa do programa o promotor de Justiça, Marcos Machado, que na oportunidade salientou sobre o programa todos contra as drogas ilicitadas. Ent: Marcos Machado (Promotor)
MPE denuncia 29 pessoas e pede prisão de 7 por morte de soldado da PM
O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia contra 29 militares que participaram do treinamento que resultou na morte de um soldado alagoano em abril do ano passado. Abinoão Soares de Oliveira acabou se afogando após ser submetido a testes rigorosos. Para a promotoria ele foi vítima de tortura. Ent: Vinícius Gahyva Martins (Promotor de Justiça)
MPE quer que Bosaipo devolva dinheiro
O conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo, disse que pediu a suspensão da pensão que recebe como ex-governador, cargo que ocupou por 10 dias. O Ministério Público quer mais, vai pedir à Justiça que Bosaipo devolva aos cofres públicos o que recebeu. Ent: Gilberto Gomes (Promotor de Justiça)
Entrevista com Procurador-Geral Marcelo Ferra de Carvalho
O procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho,. terá que decidir nos próximos dias se abre ou não uma investigação contra o ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, sobre a suspeita de superfaturamento na compra de 700 máquinas e caminhões. Está será uma das últimas ações do Ministério Público Estadual ainda este ano. De acordo com o procurador, o Ministério em Mato Grosso já cumpre fielmente o seu papel constitucional.
Entrevista com o Promotor de Justiça Roberto Turin
Na sexta-feira tem eleição para procurador geral de Justiça de Mato Grosso, o Bom Dia abre espaço para que os dois candidatos apresentem suas propostas para fortalecer o Ministério Público Estadual. Ontem foi entrevistado Marcelo Ferra de Carvalho, candidato a reeleição. E hoje uma entrevista com Roberto Turin. Em relação a ser um promotor com experiências em várias promotorias, já foi coordenador do Gaecco, já autuou em várias comarcas do interior Roberto Turin ressalta que, são 17 anos de Ministério Público e a vontade e a necessidade de ser candidato agora surge da visão que se tem que o Ministério Público está precisando de uma reformulação principalmente na área de planejamento estratégico. Caso seja eleito pelo colegas e depois escolhido pelo Governador, Roberto Turin salienta que, a sua primeira grande prioridade é justamente realizar um planejamento estratégico da Instituição, é discutir com os colegas e definir metas e programas de trabalho.
Entrevista com o Procurador-Geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho
Sexta-feira tem eleição para Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso. E o Bom Dia abre o espaço para que os dois candidatos apresentem suas propostas para fortalecer o Ministério Público Estadual. Em comum acordo entre os candidatos ficou definido que o primeiro entrevistado é Marcelo Ferra de Carvalho, atual procurador geral de Justiça de Mato Grosso e candidato a reeleição. A entrevista terá oito minutos. "Nesses dois anos o Ministério Público muito avançou na parte de estruturação, na parte de apresentação de resultados e pretendemos uma continuidade", frisou o procurador. Na oportunidade Marcelo Ferra, comentou como funcionaria a sua proposta de criar a Promotoria voltada para defesa da floresta amazônica, destacando sobre a previsão de concurso para o Ministério Público em 2011 e concursos para servidores. Amanhã o entrevistado será o candidato Roberto Turim que terá os mesmos oito minutos para expor as suas propostas.
Entrevista com o promotor de Justiça, Mauro Curvo
A reforma do Código Eleitoral será debatida nesta semana em Cuiabá. O evento acontece na próxima sexta-feira e será a oportunidade de discutir pontos polêmicos sobre o assunto, como por exemplo, o financiamento de campanhas e os prazos para a substituição de candidatos em eleições majoritárias. Para falar sobre a importância da audiência pública a ser realizada em Mato Grosso, uma entrevista no Jornal do Meio Dia com o secretário geral do Ministério Público Estadual em Mato Grosso, o promotor de Justiça, Mauro Curvo. De acordo com o promotor, não se pode mais aceitar que mandatos eletivos sejam cassados em 2010 por fatos que ocorreram no pleito eleitoral de 2006.
Moradores de Comodoro vivem na insegurança
Os moradores de Comodoro na fronteira com a Bolívia vivem inseguros. As mortes violentas se sucedem e muitas têm ligação com o tráfico de drogas. A falta de estrutura de fiscalização principalmente nas rodovias preocupa a população e autoridades. Entre 2008 e o início desse ano, pelo menos 20 pessoas foram assassinadas em Comodoro. Segundo o Ministério Público a maioria dos homicídios está ligada à guerra entre as quadrilhas de tráfico de drogas. Uma das vítimas foi o filho dessa mulher. Uelber da Silva Coutinho foi executado quando estava na companhia de um dos maiores traficantes da região. Logo depois do crime os traficantes falaram sobre o assassinato. Os telefones dos criminosos estavam grampeados com autorização da justiça. Os principais integrantes da quadrilha foram presos, mas Leandro Lemos Sampaio conseguiu fugir da cadeia e está sendo procurado. O titular da Delegacia de Polícia de Comodoro que estava de licença médica foi preso no Estado de Goiás. Ele é investigado por suspeita de envolvimento o tráfico de drogas. Arnaldo Agostinho Sotane foi preso no mês passado em Catalão Goiás. Ent: Deusdete Cruz Júnior (Promotor de Justiça)
Exames que diagnosticam a fibrose cística
O Governo Federal prevê há 09 anos que o SUS faça os exames que diagnosticam a fibrose cística nos recém-nascidos. Mas isso ainda não é feito em Mato Grosso. Se descoberta cedo, a doença pode ser tratada e muitas seqüelas evitadas. O Ministério Público decidiu recorrer à Justiça para garantir este direito às crianças. Ent: Rinaldo Segundo (Promotor de Justiça)
MPE estuda criação de nova promotoria especializada
O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual está estudando a possibilidade da criação de uma nova promotoria especializada. Ela deverá cuidar especialmente do chamado terceiro setor. Ent: Marco Henrique Machado (Promotor de Justiça)
Policiais cobram propina de motoristas que transportam madeira
A denúncia foi feita por um telespectador do Jornal Hoje. Acompanhamos o trabalho de policiais rodoviários em Cuiabá e registramos imagens de policiais cobrando dinheiro para facilitar a circulação de madeira na região.
Ministério Público entra com ação contra Prefeituras
O céu encoberto por nuvens de fumaça e a baixa umidade do ar é comum em todo o estado de Mato Grosso nesse período de seca. Para amenizar essa situação o Projeto Quadrante realiza ações desde 2002, mas alguma coisa não anda funcionando bem porque este ano, aumentou o número de focos de calor no Estado e por esse motivo, o Ministério Público abriu uma ação contra as Prefeituras de Várzea Grande e de Cuiabá para saber o que levou os municípios a não estarem preparados para este período. Ent: Ana Luiza Peterlini (Promotora de Justiça de Def. Meio Ambiente)
Institutos Idheas e Creatio são alvos de ações do MP
Os Institutos Idheas e Creatio, investigados por supostas fraudes em contratos e licitações, agora são alvos de duas ações propostas pelo Ministério Público. Para a Promotoria, esses institutos não devem trabalhar com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Depois da operação Hygeia, da Polícia Federal há 4 meses, o Instituto Creatio ainda mantém parcerias com municípios do Paraná, Mato Grosso e Tocantins. Ent: Marcos Machado (Promotor de Justiça)
Entrevista com Marcos Henrique Machado
Grande parte da sociedade ainda não tem informações suficientes sobre as atividades que envolvem o terceiro setor. Pensando em disponibilizar mais esclarecimentos e orientações sobre está área, o Ministério Público Estadual de Mato Grosso tem criado mecanismos com o objetivo de oferecer mais informações e conhecimentos sobre estas entidades. E para falar mais sobre o assunto, uma entrevista com o promotor de Justiça, Marcos Henrique Machado. De acordo com o promotor, o primeiro é o setor público essencialmente a administração com os seus órgãos, autarquias e as fundações públicas.
Entidades recebem orientações
O Ministério Público Estadual está orientando as fundações e organizações sociais para que não cometam equívocos na hora da prestação anual de contas. Já está disponibilizado na internet informações e orientações para promotores, dirigentes de entidades sociais e os cidadãos que estão envolvidos com este tipo de tema. Ent: Marcos Henrique Machado (Promotor de Justiça)
MPE quer evitar o avanço da degradação de mata ciliar
Ministério Público quer evitar o avanço da degradação da mata ciliar às margens do Rio Cuiabá. Um mapeamento de áreas a serem recuperadas deve ser feito. Moradores ribeirinhos participaram de uma audiência pública para discutir a questão.
Encontro Nacional de Fronteiras
Continua o combate ao tráfico de drogas na região de fronteira de Mato Grosso. O Governo intensifica as ações em parceria com o Ministério Público e com o Grupo Nacional de Combate á Organizações Criminosa. Representantes de 14 estados brasileiros participaram em Cáceres da segunda edição do Encontro Nacional de Fronteiras. Ent: Paulo Prado (Coordenador do GAECO)
Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça
Os membros do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça se reúnem em Várzea Grande. O tema da discussão é polêmico e está em pauta em todo o país, a corrupção. No evento, procuradores de vinte Estados estão discutindo os meios para disseminar a campanha, que visa combater a corrupção ativa e passiva focando as eleições deste ano.
Ministério Público quer revisão na sentença de Edson Delfino
O Ministério Público quer que a pena imposta ao assassino do estudante Kayto Nascimento, seja ainda maior que os 35 anos estabelecidos na sentença. Isto faria com que o assassino permanecesse mais tempo longe das ruas, apesar dos benefícios da progressão. O caso comoveu Mato Grosso. O menino de 10 anos violentado sexualmente e assassinado em abril do ano passado. Ent: João Augusto Gadelha (Promotor de Justiça)
Projeto Criança Cidadã
A presidência da República e o Governo de Mato Grosso lançaram em Cuiabá, o Projeto Criança Cidadã. O programa é inédito na Amazônia Legal e pretende documentar crianças logo após o parto ainda na maternidade. Ent: Alexandre Guedes (Promotor de Justiça)
Audiência Pública - Mortalidade Infantil
Foi instaurado pelo Ministério Público Estadual um inquérito civil público para apurar o elevado índice de mortalidade de crianças menores de 1 ano nos hospitais públicos e particulares de Cuiabá. Para se ter uma ideia a média registrada na Capital do Estado é superior à registrada na maior cidade do país, São Paulo. E para falar sobre a audiência pública que será realizada para discutir esse assunto, esteve presente no Jornal do Meio Dia o promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça e de Defesa da Cidadania de Cuiabá, Alexandre Guedes. De acordo com ele, o inquérito busca resolver o problema, punir não vai adiantar nada em relação à mortalidade que acontece. Ent. Alexandre de Matos Guedes
Projeto Ribeirinho Cidadão, um exemplo de cidadania
Um exemplo de cidadania. Atendidos pelo projeto desenvolvido pela Defensoria, Tribunal de Justiça e Ministério Público, casais puderam se casar, eleitores fizeram o título e muitos tiraram a carteira de identidade. É o projeto Ribeirinho Cidadão. A Justiça deixa os gabinetes para atender as comunidades mais distantes. Ent: Julieta do Nascimento Souza (Promotora de Justiça)
Novas medidas - Alimentação Escolar
Com o fim das balas, refrigerantes, cochinhas nas cantinas, o Ministério Público tenta melhorar a alimentação das crianças para diminuir a obesidade infantil. Ent: Miguel Selhessarenko (Promotor do Núcleo de Cidadania)
MP aponta defeitos no traçado da MT-358
Uma análise técnica determinada pelo Ministério Público Estadual apontou defeitos no traçado e na conservação da MT 358 na altura da Serra do Parecis. Esse pode ser o principal motivo para o grande número de acidentes no local. Com o resultado do laudo técnico a Promotoria de Justiça informou que o processo deve ser concluído nos próximos dias. Depois de notificado o Governo do Estado tem o prazo de duas semanas para informar se vai atender ou não às sugestões feitas pelo Ministério Público. Ent: Antônio Moreira (Promotor de Justiça) Ent: Lauro Mendes Filho (Engenheiro do Ministério Público)
Ações do MP contra parlamentares de MT
Depois que o Conselho Nacional de Justiça aposentou dez magistrados em Mato Grosso, o Ministério Público quer acelerar as investigações para afastar parlamentares acusados de comporem o braço político do maior bicheiro do Estado, Arcanjo Ribeiro. Conhecido como "Comendador", ele está preso desde 2002. Dois dos investigados que são políticos tem seus nomes inscritos como réus em mais 100 processos. Ent:Mauro Zaque de Jesus (Promotor de Justiça) Ent: Gustavo Dantas Ferraz (Promotor de Justiça) Ent: Gilberto Gomes (Promotor de Justiça)
Magistrados punidos pelo CNJ
Depois da aposentadoria obrigatória, os magistrados punidos pelo CNJ vão enfrentar novas ações. O Ministério Público quer reaver o dinheiro supostamente desviado do Tribunal. Hoje, o procurador geral de Justiça afirmou que a crise mancha a imagem do Judiciário de Mato Grosso. Três dos dez magistrados punidos foram denunciados pelo Ministério Público do Estado: o ex presidente do TJ José Ferreira Leite, o ex vice-presidente Tadeu Cury e o então juiz auxiliar da presidência, Marcelo Souza de Barros. Eles são acusados de desviar mais de R$ 1 milhão de reais do TJ. A juíza Maria Cristina a Simões, que recebeu R$ 227 mil e emprestou R$ 177 mil para o ex juiz auxiliar da presidência Marcelo Souza de Barros, disse que não teme a investigação. Ent: Marcelo Ferra (Procurador Geral de Justiça)
Sensação de indignação
Notícias sobre crimes cometidos por pessoas que já ficaram presas várias vezes, deixam no ar uma sensação de indignação. Por que estes criminosos continuam nas ruas? Segundo a Polícia, é comum prender num dia e o criminoso conseguir a liberdade logo depois. Questões que influenciam diretamente no combate a violência e dividem a opinião sobre o sistema penitenciário e o Código Penal. Ent: Reinaldo de Oliveira (Promotor de Justiça)
A Dengue Mata
Quem insistir em manter focos do mosquito da dengue, mesmo depois de notificado pela Justiça, corre o risco de pegar até 15 anos de cadeia. É o que diz a lei. Mas parece que muitos não estão preocupados. Os moradores do Bairro Nova Esperança, em Cuiabá, procuraram a produção da TV Centro América, para mostrar como estão os terrenos baldios na região. Nos primeiros 40 dias deste ano, já foram notificados 12.666 casos de dengue em Mato Grosso, um aumento de 800% em comparação ao mesmo período de 2009. Para denunciar a existência de terrenos baldios como os mostrados na reportagem, o telefone é o (65) 3645-6110. Ent: Edmilson Pereira (Procurador de Justiça)
Menores envolvidos em crimes
No ano passado houve um aumento de cerca de 60% dos crimes com participação de jovens em Cuiabá e Várzea Grande. E a Polícia descobriu que muitos menores infratores usam também a internet para exibir armas e produtos roubados. Só em 2009, quase 1000 jovens apreendidos por envolvimento em crimes como roubo, assalto e homicídio. Ent: José Antônio Borges (Promotor)
Vereador de Marcelândia é preso por corrupção
Em Marcelândia norte do Estado, um vereador foi preso acusado de corrupção. Cinco policiais cercaram a casa do vereador. Ao abrir a porta ele recebeu voz de prisão e quarenta minutos depois o vereador Ervino Kovaleski do PPS mais conhecido como Nezinho foi levado para a delegacia. A Câmara de Marcelândia tem nove vereadores e no ano passado Ervino que era aliado à situação mudou de lado, alegando razões ideológicas e garantiu vitória a oposição. De acordo com Celso Luiz Pandovani, presidente do partido Democrata, o parlamentar teria pedido dinheiro para não se aliar ao prefeito novamente. Durante as investigações a polícia teve acesso à cópia de cheques de cinco mil reais assinados por Pandovani para Kovaleski. Segundo o delegado o pagamento é um indício de corrupção. Na delegacia o vereador alegou inocência. O Ministério Público no início do ano passado desconfiou do impasse na Câmara e chegou a ingressar com uma ação na justiça. Ent: Danilo Preti Vieira (Promotor de Justiça)
Caso Reginaldo Queiróz
Advogado da família de Reginaldo Queiroz vai recorrer da decisão da Justiça, que negou o pedido de pensão para a mãe do vendedor. Ele morreu em agosto do ano passado, depois de ter sido espancado por seguranças do Shopping Goiabeiras. Na casa onde o vendedor ambulante Reginaldo Queiroz morava com a mãe, dias de expectativas e tristeza. O pedido foi negado pelo juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Erinaldo Gomes. Os 04 ex-seguranças processados por homicídio triplamente qualificado pela morte do vendedor, aguardam o julgamento presos. Ent: João Augusto Veras Gadelha (Promotor de Justiça)
Vereador é cassado por falta de decoro.
Um vereador de Barra do Bugres foi cassado acusado de falta de decoro durante uma sessão na Câmara Municipal no ano passado. Foram quase 10 horas de sessão. A defesa tentou convencer os vereadores. Por 07 votos a 01, o vereador do PV foi cassado. Ele é acusado de se referir ao ex-vereador, Arlindo Bezerra dos Santos, com palavras impróprias. Esta é a segunda vez que Orlando Cardoso Chaves tem o mandato cassado. Ele acusa o atual prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, de utilizar serviços do município em benefício próprio. Ent: Rinaldo Segundo (Promotor de Justiça)
Estão faltando vagas nas creches de Sinop
No Norte do Estado o problema está começando bem antes do ensino fundamental. Estão faltando vagas nas creches de Sinop para mais de 2000 crianças. Ent: Nilton Padovan (Promotor)
Caso das máquinas da Prefeitura de Barra do Bugres
Caso das máquinas da Prefeitura de Barra do Bugres trabalhando em fazenda particular. Daqui a pouco no programa ouve o promotor de Barra do Bugres sobre o assunto. "Nós queremos saber se essa denúncia chegou ao Ministério Público", diz o apresentador Sérgio Ricardo. "A máquina vai trabalhar nas fazendas e o povo fica sem rua na cidade. É o povo que paga o combustível dessa máquina, mas é pra trabalhar pra eles e não pra trabalhar pra fazendas particulares", diz o apresentador. Ent: Promotor de Barra do Bugres
Cuiabá precisa ter um novo aterro sanitário
Até o final do ano, o município de Cuiabá precisa ter um novo aterro sanitário. O atual está sobrecarregado. Três áreas particulares estão sendo analisadas para a instalação do projeto. O estudo e relatório de impacto ambiental do aterro está pronto e já foi encaminhado ao Ministério Público e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A SEMA é que deve definir o local tecnicamente adequado.
Violência doméstica
Em 2009 cerca de mil homens foram presos por agressão às companheiras em Mato Grosso. Mais de 60% dos casos ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com a Polícia Civil, as delegacias especializadas na defesa da mulher em todo o Estado enviaram à Justiça em 2009, cerca de 4 mil inquéritos e 4 mil medidas de proteção.
MP promete atuação mais intensa
O Ministério Público de Mato Grosso promete uma atuação mais intensa no ano de 2010 em função do calendário eleitoral. O procurador geral de Justiça, doutor Marcelo Ferra, falou com a reportagem sobre dois assuntos importantes: o ano eleitoral, e sobre a necessidade de uma melhor gestão política na área da saúde pública.
Projeto "Verde Rio Pantanal"
Há dois anos o Instituto Ação Verde desenvolve atividades voltadas para a conscientização e preservação do meio ambiente. A ONG nasceu com o intuito de desenvolver ações que promovam o equilíbrio entre o meio ambiente, bem estar social e atividade produtiva. O Instituto Ação Verde lança o projeto "Verde Rio Pantanal", em parceria com vários órgãos do Estado, na busca de recuperar os rios em áreas de preservação permanente. A ONG do setor produtivo do Estado ampliou seus parceiros através da assinatura do termo de cooperação técnica, com o Ministério Público e com o Governo do Estado. Além do intercâmbio de dados, cada órgão participante terá atribuições específicas. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente, será responsável pela instauração do termo circunstanciado. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente realizará a fiscalização e ações de educação ambiental.
Audiência Pública: Praça Popular
As calçadas do entorno dos bares e restaurantes da Praça Popular, região nobre da capital, estão tomadas por mesas e cadeiras. O uso irregular das calçadas é uma discussão antiga e que foi discutida também ontem pelo Ministério Público Estadual.
Decisão Judicial na Saúde Pública
O Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá, terão que arcar com as despesas médicas e hospitalares dos pacientes que necessitarem de atendimento na rede particular de saúde, sendo o hospital credenciado ou não ao SUS. A decisão faz parte de uma liminar obtida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO Estadual na Justiça.
Promotores discutem reforma do Código Penal
Encontro de promotores do Júri Popular em Cuiabá, discute a reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. Eles atuam em julgamentos e vão sentir diretamente as mudanças previstas para o Código. O encontro é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, a Confraria do Júri e a Associação Matogrossense do MINISTÉRIO PÚBLICO.
Marcelo Ferra fala sobre a crise na Saúde Pública
Na crise da saúde pública na Grande Cuiabá. O MINISTÉRIO PÚBLICO Estadual tem se posicionado mais em defesa dos pacientes. Este é um dos assuntos da entrevista com o procurador chefe do MINISTÉRIO PÚBLICO Estadual, Marcelo Ferra de Carvalho. Acompanhe com o jornalista Antonio Carlos Silva.
Combate à dengue
O MINISTÉRIO PÚBLICO garante que vai agir com rigor, com aqueles que não se preocupam em combater o mosquito transmissor da dengue. A situação pode se complicar com o tempo chuvoso e alguns bairros de Cuiabá já estão na lista dos que podem registrar maior índice da doença.
SINDMED e Wilson Santos se reunem com o Ministério Público.
Representantes do Sindicato dos Médicos e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, se reuniram com membros do Ministério Público Estadual na tentativa de fazer um acordo.
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PEC37: O paraíso da impunidade pode ser aqui
Por: Vinicius Gahyva Martins, promotor de Justiça, Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público e Secretário Geral da CONAMP.
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