
A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso é um canal aberto de comunicação com o cidadão. Seu objetivo é fortalecer a cidadania e elevar, continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, tendo como meta o aprimoramento dos serviços prestados.
A Ouvidoria do Ministério Público recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos Procuradores e Promotores de Justiça, assim como dos servidores da Instituição.
Atenção!
Denúncia caluniosa é crime (Art. 339 do Código Penal)
Falsa denúncia é crime (Art. 340 do Código Penal)
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